Objeto do site
O site lontrava.pt apresenta serviços de criação de sites, design e comunicação digital da marca Lontrava. O contacto pode ser efetuado através de [email protected].
Pedidos e contratação
A informação do site tem caráter geral. O envio de um email ou pedido de proposta não conclui, por si só, um contrato. O âmbito do trabalho, entregáveis, preços, impostos aplicáveis, pagamentos, prazos, revisões, manutenção e direitos de utilização devem ser definidos na proposta ou contrato de cada projeto.
Direitos dos consumidores
Se a contratação ocorrer com um consumidor, aplicam-se os direitos e deveres legalmente previstos, incluindo a informação pré-contratual e, quando aplicável, o direito de livre resolução. Os presentes termos não excluem nem limitam direitos imperativos. As condições específicas devem ser comunicadas antes da celebração do contrato.
Utilização e propriedade intelectual
Utilize o site de forma lícita, sem comprometer o seu funcionamento ou tentar aceder indevidamente aos sistemas. Os conteúdos, identidade visual e materiais apresentados estão sujeitos aos direitos dos respetivos titulares. A sua disponibilização não concede uma autorização geral para reprodução ou exploração comercial. Os direitos sobre trabalhos contratados são definidos no respetivo acordo.
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Privacidade e resolução de conflitos
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